Devedores poderão ter carros apreendidos

A partir de hoje (26), a Justiça do Trabalho e todos os tribunais brasileiros vão ter acesso ao Cadastro Nacional de Veículos. Os juízes vão receber uma senha para bloquear carros dos devedores.

Juiz vai interrogar casal em 28 de maio

Seção Cível nega recurso que buscava redução do valor de IPVA

Os desembargadores da 1ª Seção Cível, na sessão desta segunda-feira (5), negaram mandado de segurança impetrado por S.F.M. e outros contra ato praticado pelo secretário estadual de Receita e Controle de MS, sob alegação que foram surpreendidos ao receber guias destinadas ao recolhimento do Imposto sobre Propriedade de Veículo Automotor (IPVA) sem benefício da redução de 50% na base de cálculo, de acordo com direito assegurado pelo Decreto Estadual nº 12.183/2006.

Delegado da Polícia Civil acusado de favorecer prostituição tem habeas-corpus negado.

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) indeferiu o pedido de habeas-corpus do delegado Renato Avelino Trade, acusado pela prática dos crimes de favorecimento à prostituição, peculato e exercício arbitrário e abuso de poder.

Empresa deverá reduzir taxa de administração de consórcios

Banco não pode ser responsabilizado por defeito em veículo adquirido com financiamento

Situação humilhante diante dos vizinhos leva Turma a reconhecer dano moral

Justiça manda anular multa de motorista acusado de transporte pirata

Mulher morre após tomar veneno em pacto de morte com o namorado

Justiça fecha 7 igrejas da Renascer nos EUA

Manifestação de juiz sobre importância de julgamento não significa parcialidade

Juiz condena motorista imprudente a pagar indenização a pais de vítima fatal

A motorista que provocou a morte do menor Hemerson Arruda Paixão, à época com sete anos, foi condenada pelo juiz João Ferreira Filho, da 20ª Vara Cível da Capital, a pagar R$ 80 mil, a título de danos morais, aos pais do menino.

Filha de membro da CDH da OAB é encontrada morta

Salários ou proventos são impenhoráveis, decide TJ-GO

Dona de casa que teve a mão amputada em acidente vai receber indenização

Decretada prisão de engenheiro que atropelou motociclista

"Choque emocional" causado por recall não é relevante juridicamente para ser indenizado

Falso médico é preso em flagrante na zona leste de SP

Empresário que matou mulher condenado a 14 anos

Com amigo do pai, Suzane Richthofen passa férias em Ubatuba